MARCELO FERREIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
  • Home
  • Quem somos
  • Àrea de atuação
  • Endereço
  • Publicações
  • Últimas notícias
  • Contato

Direito Cível e Bancário 


  • Indenizações por danos materiais e morais:
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
    • Assistência médica;
    • Negativa de plano de saúde;
    • Revisão de juros abusivos de veículos;
    • Revisional de empréstimo pessoal com danos morais e repetição do indébito de forma dobrada;
    • Contratos de compra e venda;
    • Revisão de financiamento de imóvel;
    • Declaratória de inexistência de débito com danos morais;
    • Declaratória de nulidade de cobrança de seguro em conta, venda casada, c/c repetição de indébito c/c danos morais;
    • Incorporação imobiliária;
    • Revisão de Hipoteca;
    • Consórcio;
    • Penhor;
    • Troca ou permuta;
  • Seguro;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Responsabilidade civil;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
    • Recuperação de créditos:
      • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;


    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

    Direito de Família


    • Divórcio (judicial e extrajudicial)
    • Pactos Antenupciais
    • Pactos de Convivência
    • Direito Homoafetivo
    • Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Direitos Patrimoniais & Pessoais
    • Alimentos & Ações Revisionais
    • Responsabilidade Civil e Indenização por Abandono Afetivo

    • Investigação de Paternidade & Reconhecimento de Parentesco Socioafetivo
    • Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva & Multiparentalidade

    • Mudança de Nome & Adoção
    • Regime de Bens & Alteração
    • Tutela & Curatela

    • Filiação & Ações de Investigação de Paternidade
    • Guarda de Filhos & Visitas

    Direito do Consumidor


    • Rescisão contratual por cláusula abusiva
    • Revisão de contrato com repetição de indébito e a devolução em dobro
    • Atraso de voo, extravio de bagagens
    • Restrição de crédito indevida (SPC/SERASA)
    • Operadoras de telecomunicações (TV, internet, telefonia)
    • Indenização por suspensão indevida de serviços essenciais (Água, luz)
    • Queda de energia
    • Consultoria para prevenção de litígios (empresas)
    • Declaratória de inexistência de débito
    • Negativa indevida de cobertura de tratamento e/ou cirurgia pelo plano de saúde
  • Erro médico
  • Custeio de medicamentos
  • Obras e construções entregues fora do prazo
  • Negativa em função de clonagem de cartão
  • Falha no processamento de contas e dívidas que ja foram pagas 

  • Falha no processamento de contas e dívidas que ja foram pagas 
  • Vazamento de dados pessoais que fere o direito do consumidor
  • Fraude em compras pela internet
  • Deveres das instituições de ensino
  • Atraso na entrega de produtos e/ou serviços 

  • Direito de arrependimento
  • Proibição de Venda Casada
  • Descumprimento de oferta
  • Preços distintos na mesma loja
  • Recusa de custeio de atendimento pelo segura de vida
  • Atraso em entrega de diplomas

  • Direito Sucessório


    • Planejamento Sucessório
    • Inventários & Partilhas (judiciais e extrajudiciais)
    • Anulação de Partilhas & Doações
    • Cessão & Alienação de Direitos Hereditários
    • Testamentos (ordinários e especiais)
    • Diretivas Antecipadas de Vontade (testamento vital)

    • Anulação de Partilha
    • Anulação & Revogação de Testamentos
    • Cessão de Herança

    • Inventários, Arrolamentos & Alvarás
    • Organização Patrimonial
    • Partilha Amigável (judicial e extrajudicial)

    • Disputas Sucessórias entre Cônjuges, Companheiros & Herdeiros
    • Assessoria & Consultoria para Composição entre Herdeiros

    Direito do Trabalho


            Ações para empregados, buscamos os mais variados direitos, dentre os quais:

    • Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
    • Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
    • FGTS e multa de 40%;
    • Equiparação salarial e/ou  e equivalência salarial;
    • Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
    • Desvio de função;
    • Acúmulo de função;
    • Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
    • Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
    • Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

    Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:

    • Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
    • Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
    • Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

    .


    • Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
    • Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
    • Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.

        REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÍVEL E FAMÍLIA.


     ATUAMOS NA ÁREA HÁ MAIS DE 20 ANOS


    ≪